Aluna: Bruna Michele Magalhães nº06 2ºA
Matéria: Sociologia
TRATADO DA TRÍPLICE
ALIANÇA
A Tríplice Aliança foi um pacto militar ajustado entre o
Brasil imperial e as repúblicas do Uruguai e Argentina, como forma de fazer
frente à ameaça representada pelo ditador do Paraguai, Francisco Solano Lopez.
Assinado em 1º de maio de 1865 pelos representantes dos três
países (conselheiro Francisco Otaviano de Almeida Rosa, em nome do Brasil; dr.
Carlos de Castro, em nome do Uruguai; e dr. Rufino Elizalde, em nome da
Argentina), o documento especificava que enquanto o teatro da guerra fosse o
território argentino, ou mesmo o paraguaio, o comando supremo das operações
militares dos aliados caberia a Bartolomeu Mitre (ilustração), presidente da
Argentina; mas no caso dele ser o Uruguai, ou o Brasil, caberia então a cada um
desses dois países, conforme o caso, indicar o seu comandante. Por outro lado,
o almirante Tamandaré seria o responsável pelo comando da esquadra naval,
cabendo aos generais Venâncio Flores e Osório, a chefia das forças terrestres
uruguaias e brasileiras, respectivamente.
O documento especificava, ainda, que cada um dos aliados
assumiria responsabilidade total pela cobertura de suas despesas com
transporte, tropas, alimentação, armamentos ou quaisquer outras relacionadas
com as operações militares em desenvolvimento, mas que em caso de necessidade,
um dos países signatários poderia fornecer a outro os recursos que se tornassem
necessários ao atendimento das circunstâncias. Pelo acordo firmado, as armas só
seriam depostas pelos países signatários após a queda do governo Solano Lopez.
As cláusulas e determinações desse tratado tríplice deveriam
ter permanecido em segredo, mas sua divulgação acabou sendo feita pela imprensa
em virtude de uma manobra astuciosa da diplomacia inglesa.
Em História da Diplomacia Brasileira - O Legado Colonial - A
Monarquia, o em-baixador João Hermes Pereira de Araújo, no capítulo O Segundo
Reinado - O Tratado da Tríplice Aliança, diz que “Esse Tratado, conhecido como
‘da Tríplice Aliança’ definiu, no artigo 1º, sua própria finalidade: unirem-se
os signatários ‘em aliança ofensiva e defensiva na guerra promovida pelo
governo do Paraguai’ esclarecendo, no artigo 7, que a Guerra não é ‘contra o
povo do Paraguai e sim contra o seu governo’. O artigo 3º trata do
‘comando-em-chefe e direção dos exércitos aliados’, que recaíram em Mitre,
‘devendo começar as operações de guerra no território da República Argentina ou
na parte do território paraguaio que é limítrofe com aquele’. Firmam,
entretanto, as Partes Contratantes, ‘o princípio da reciprocidade para o
comando-em-chefe, caso as ditas operações se houverem de transladar para o
território brasileiro ou oriental”.
“De acordo com o artigo 6º, ‘os aliados se comprometem
solenemente a não deporem as armas senão de comum acordo, e somente depois de
derrubada a autoridade do atual governo do Paraguai; bem como a não celebrarem
tratados de paz, trégua ou armistício, nem convenção alguma para suspender ou
findar a guerra, se não de perfeito acordo entre todos’. O artigo 7º se referia
à legião paraguaia, tema que graves problemas suscitaria. ‘A independência,
soberania e integridade da República do Paraguai" eram garantidas pelo
artigo 8º que assinalava com rigor lógico: ‘em conseqüência, o povo paraguaio
poderá escolher o governo e instituições que lhe aprouverem, não podendo
incorporar-se a nenhum dos aliados e nem pedir o seu protetorado como
conseqüência da guerra’.
A questão da livre navegação dos rios Paraná e Paraguai era
abordada no artigo 11. Enquanto o 14 tratava do pagamento, pelo governo
paraguaio, das despesas da guerra, bem como das reparações e indenizações, o
artigo 15 prescrevia que, por uma convenção, se regulariam os temas
relacionados com o pagamento da dívida ‘procedente das causas mencionadas’. O
conhecido artigo 16 estipulava as bases ‘que os aliados exigirão do governo do
Paraguai’ quando venha a celebrar, ‘com os respectivos governos, tratados
definitivos de limites’. As bases então previstas para o Tratado
argentino-paraguaio iriam, finda a guerra, ser motivo de sérias dificuldades. O
artigo 18 considerava secreto o Tratado ‘até que se consiga o fim principal da
aliança’, precaução que não impediu, em breve, a divulgação de seu texto.
Finalmente, pelo artigo 19, estabeleciam os signatários a forma com que
começariam a vigorar as estipulações do Tratado: as que independiam da
aprovação legislativa, ‘desde que sejam aprovadas pelos governos respectivos e
as outras desde a troca das ratificações".
A Aliança Renovadora
Houve uma convenção nacional do partido, realizada em 21 de
setembro de 1975, no qual a ARENA se posicionou da seguinte forma:
“Expressão política da Revolução de Março de 1964, que uniu
os brasileiros em geral, contra a ameaça do caos econômico, da corrupção
administrativa e da ação radical das minorias ativistas, a ARENA é uma aliança
de nosso povo, uma coligação de correntes de opinião, uma aliança nacional”.
Este era um partido era predominantemente conservador, pois,
na verdade não fazia nenhum tipo de oposição a situação. O nascimento da ARENA
deu-se através do Ato Instucional Número Dois, de 27 de outubro de 1965 e
também do Ato Complementar n° 4, de 20 de novembro de 1965, feitos pelo regime
militar.
Estes atos acabaram com o regime de pluripartidarismo
existente, o que acarretou com a extinção dos 13 partidos políticos
legalizados, então existentes no Brasil. Foi implantado o sistema do
bipartidarismo. As pessoas que faziam parte da ARENA eram conhecidos como
“arenistas”.
O dia 20 de novembro de 1979 marcou a restauração do
multipartidarismo através da lei nº 6.767. Também foram extintas as associações
políticas criadas através de Ato Complementar n° 4, foram então transformados
em partidos políticos.
O destino da ARENA foi transformar-se em Partido Democrático
Social (PDS). Houve tempos depois uma migração de componentes do partido para a
chamada “Frente liberal”, a qual, depois, tornou-se o Partido da Frente Liberal
(PFL), atual DEM. Após algum tempo o PDS mudou de nome e virou o Partido
Progressista Brasileiro (PPB), que hoje se chama Partido Progressista (PP).
A herança do bipartidarismo (1966 a 1979) foram duas
correntes políticas, a situacionista (ARENA) e a corrente oposicionista formada
pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Governo de Itamar Franco
Itamar Franco assumiu a presidência após o
Impeachment de Fernando Collor de Mello de forma interina entre outubro e
dezembro de 92, e em caráter definitivo em 29 de dezembro de 1992. O Brasil
vivia um dos momentos mais difíceis de sua história: recessão prolongada,
inflação aguda e crônica, desemprego, etc. Em meio a todos esses problemas e o
recém Impeachment de Fernando Collor de Mello, os brasileiros se encontravam em
uma situação de descrença geral nas instituições e de baixa auto-estima.
Mesmo tendo sofrido as conseqüências das
investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional,
entre 1993 e 1994, em virtude de denúncias de irregularidades no
desenvolvimento do Orçamento da União, Itamar Franco terminou seu mandato com
um grande índice de popularidade. Uma prova disso foi o seu bem-sucedido apoio
a Fernando Henrique Cardoso na sucessão presidencial.
Governo de Fernando Collor de Mello
Fernando Collor de Mello nasceu em 1949, no Rio de Janeiro.
Proveniente de uma tradicional família de políticos, Collor passou a
adolescência em Brasília e se graduou em economia pela Universidade de
Brasília. No ano de 1973, ele foi para Alagoas e assumiu o jornal Gazeta de
Alagoas, pertencente à sua família.
Nas eleições presidenciais de 1989, Fernando Collor se
filiou ao desconhecido Partido da Renovação Social (PRN) e criou uma chapa para
concorrer ao cargo de presidente. Contrariando os prognósticos daquela disputa
eleitoral, Fernando Collor venceu as eleições e se sagrou como o primeiro
Presidente da República eleito pelo voto direto após o fim da ditadura militar.
Governo de Luiz Inácio Lula da Silva
No ano de 2002, as eleições presidenciais
agitaram o contexto político nacional. Os primeiros problemas que cercavam o
governo FHC abriram brechas para que Lula chegasse ao poder com a promessa de
dar um outro rumo à política brasileira. O desenvolvimento econômico trazido
pelo Plano Real tinha trazido grandes vantagens à população, entretanto, alguns
problemas com o aumento do desemprego, o endividamento dos Estados e a
distribuição de renda manchavam o bloco governista.
Independente de ser um governo vitorioso ou fracassado, o
Governo Lula foi uma importante etapa para a experiência democrática no país.
De certa forma, o fato de um partido formalmente considerado de esquerda
ascender ao poder nos insere em uma nova etapa do jogo democrático nacional.
Mesmo ainda sofrendo com o problema da corrupção, a chegada de Lula pode dar
fim a um pensamento político que excluía a chegada de novos grupos ao poder.
Governo de José Sarney
Apesar da frustração causada pela manutenção das eleições
indiretas, o Brasil encerrou o regime militar centrando suas expectativas na
chegada do civil Tancredo Neves ao posto presidencial. Contudo, no dia 15 de
março de 1989, os noticiários informaram que o próximo presidente precisou ser
internado às pressas no hospital de Brasília. Em seu lugar, o vice-presidente
José Sarney subiu a rampa do planalto e recebeu a faixa presidencial. No dia 21
de abril, a morte de Tancredo Neves impôs a heroicização deste político na
condição de mártir da democracia brasileira.
Ao longo do governo, outros planos (Plano Bresser e Plano
Verão) tentaram realizar outras manobras de recuperação da economia brasileira.
Contudo, tais ações não conseguiram frear os índices inflacionários
exorbitantes que assaltavam o salário de grande parte dos trabalhadores
brasileiros. Dessa forma, as eleições de 1989 entraram em cena com a
expectativa da escolha de um candidato eleito pelo voto direto, que pudesse
resolver as tensões econômicas e sociais que tomavam os quatro cantos do país.
Governo de Fernando Henrique Cardoso
Fernando Henrique Cardoso governou o Brasil durante oito
anos, de 1995 a 2002. Foi o primeiro presidente da República a governar por
dois mandatos consecutivos.
FHC, como é conhecido, teve notoriedade com o plano real.
Como Ministro da Fazenda no Governo de Itamar Franco, ele reuniu um grupo de
economistas que elaborou um plano capaz de estabilizar a economia.
Um ano depois, FHC era eleito Presidente da República já no
primeiro turno. Derrotou seu principal adversário, Luís Inácio Lula da Silva,
com mais de 54% dos votos válidos.
